ATIVOS DIGITAIS E SUA REGULAÇÃO ECONÔMICA E LEGAL À LUZ DO investigação DA TECNOLOGIA BLOCK CHAIN.
Sistema Bit bon. Sistema Bit bon.
Rede social descentralizada
relações econômicas
Autore monografia : Alexander Kud. Nikolay Kucheryavenko. Yevgeny Smychok.
Alexandre Kud.
Alexander Kud - CEO da Simcord,
autor de artigos de pesquisa "Justificação do conceito de "ativo digital": aspecto econômico e jurídico"
e “Metodologia para diagnosticar um token blockchain para conformidade com um ativo digital.
Nikolay Kucheryavenko.
Nikolay Kucheryavenko - Doutor em Direito, Candidato a Ciências Econômicas, Professor,
Chefe do Departamento de Direito Financeiro da Universidade Nacional de Direito em homenagem a Yaroslav o Sábio,
Primeiro Vice-Presidente da Academia Nacional de Ciências Jurídicas.
Alexandre Kud.
Evgeniy Smychok – . em lei,
Assistente do Departamento de Direito Financeiro da Universidade Nacional de Direito em homenagem a Yaroslav, o Sábio,
membro do grupo de trabalho do Ministério das Finanças da Ucrânia sobre tributação de transações com criptomoedas.
A monografia considera as questões da essência e finalidade dos ativos digitais como fenômeno econômico e jurídico fundamental,
cujo surgimento e uso se tornaram possíveis devido ao desenvolvimento da tecnologia de contabilidade distribuída (block chain)
em resposta à digitalização global do sistema socioeconômico.
O estudo apresenta uma ampla gama de tendências legislativas modernas observadas em todo o mundo,
cuja análise nos permite tirar uma conclusão sobre a relevância objetiva deste tópico.
A monografia é dirigida a especialistas na área da informação e economia digital, advogados, instituições financeiras, representantes de comunidades empresariais.
Kud A. A, Kucheryavenko N. P, Smychok E. M, 2019 Pravo Publishing House, 2019 ISBN
COMENTÁRIOS SOBRE A REEDIÇÃO
O novo título “Ativos digitais e sua regulação econômica e legal à luz do desenvolvimento da tecnologia block chain” está associado à necessidade de um estudo mais amplo de iniciativas internacionais para integrar tecnologias de contabilidade distribuída em várias atividades.
A constante mudança e complementação da legislação mundial, a expansão das áreas de aplicação potencial da tecnologia block chain e ativos digitais exigiram a adição de várias seções importantes na segunda edição da monografia e adições às existentes:
1.2.2. A natureza de um token block chain: aspecto técnico: devido ao fato de que hoje não há uma definição geralmente aceita de um token blockchain,
a seção revela a essência de sua natureza, o processo de criação, características funcionais, bem como os principais componentes.
1.2.3. Variedades do token block chain: a seção foi complementada com informações sobre novas abordagens para a classificação de tokens block chain,
que foram propostos nas Diretrizes de Stablecoin da FINMA (Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro),
Diretrizes para o Teste de Instrumento Financeiro MFSA.
A descrição dos critérios na Metodologia para diagnosticar um token block chain para conformidade com um ativo digital foi expandida.
1.2.4. Natureza econômica e legal do token block chain: é fornecida uma descrição da natureza econômica e legal do token block chain;
divulgou os componentes econômicos, técnicos e legais do balanço de ativos digitais,
permitindo manter registros de quaisquer valores usando a tecnologia block chain e calcular os principais indicadores de desempenho econômico.
2.3.4. Perspectivas de uso do token blockchain como possível objeto do direito financeiro:
A seção revela a propriedade exclusiva do token block chain não apenas para atuar como um meio de troca, mas também para
desempenhar a função de fixar a transmissão do direito a um valor, o que lhe permite manter o seu balanço.
O token blockchain se posiciona como objeto de relações financeiras e jurídicas, o que exige a fixação desse objeto no nível legislativo.
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O desenvolvimento do Sistema Bit bon visa modernizar o e-commerce com base em ferramentas de tecnologia de contabilidade distribuída utilizando novos métodos de contabilidade e gestão patrimonial,
incluindo recursos financeiros em transações de bens e serviços, bem como financiamentos coletivos.
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